Participação de Juízes Negros no Judiciário Brasileiro: A Realidade Revelada.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje o mais recente levantamento sobre igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro. De acordo com os dados da pesquisa Justiça em Números 2024, apenas 14,25% dos juízes no Brasil se declaram negros. Esse número sobe para 27,1% entre os servidores do Poder Judiciário.

A Justiça Eleitoral é o ramo com o maior percentual de magistrados negros, com 18,1%, seguida pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%). Os tribunais com os maiores índices de juízes negros estão localizados nos estados do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia, enquanto os tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina possuem menor presença de magistrados negros.

Ao comentar as estatísticas, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o órgão já adotou medidas para ampliar a representatividade negra no Judiciário, como o programa de bolsas para financiar os estudos de candidatos negros à magistratura.

Em relação à participação feminina, a média nacional indica que 36,8% dos juízes são mulheres, enquanto o número de servidoras chega a 53,3%. A Justiça estadual lidera o ranking com 38,2% de juízas, seguida pela Justiça do Trabalho (39,7%), Justiça Federal (31,3%) e a Justiça Eleitoral (32,9%). Os tribunais superiores e a Justiça Militar são os ramos com menor presença de magistradas.

Barroso destacou que a menor presença de mulheres na magistratura está na Justiça de segunda instância, com média abaixo de 20% em tribunais regionais federais. O CNJ também implementou uma política de alternância nas promoções por merecimento para equilibrar a representatividade de gênero na Justiça brasileira.

Além disso, a pesquisa identificou que a produtividade do Judiciário aumentou 7% em 2023, com um custo de R$ 132,8 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A Justiça arrecadou R$ 68 bilhões para os cofres públicos.